Informações institucionais
Termos de Uso
Última atualização: [DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO A DEFINIR]
1. Aceite
Ao acessar este site, você concorda em utilizá-lo de acordo com estes Termos de Uso e com a legislação aplicável. A identificação da responsável pelo site será publicada como [RAZÃO SOCIAL A DEFINIR], CNPJ [CNPJ A DEFINIR], com endereço em [ENDEREÇO A DEFINIR].
2. Finalidade do site
O site apresenta institucionalmente a Remora e exemplos de soluções digitais, como sites, aplicações web e sistemas internos. Seu conteúdo tem caráter informativo e não constitui proposta comercial vinculante, garantia de resultado ou oferta de serviço com condições definitivas.
3. Uso adequado
Você se compromete a utilizar o site de forma lícita, segura e compatível com estes termos, sem tentar interferir em seu funcionamento, acessar áreas não autorizadas ou utilizar seu conteúdo de modo que cause prejuízo à Remora ou a terceiros.
4. Propriedade intelectual
Textos, elementos visuais, marcas, código e demais materiais disponibilizados no site são protegidos pelas normas aplicáveis. Seu uso não transfere direitos de propriedade intelectual nem autoriza reprodução, distribuição ou exploração fora dos limites legais e da autorização da titularidade aplicável.
5. Disponibilidade
O site pode ser alterado, atualizado, suspenso ou descontinuado a qualquer momento, inclusive para manutenção, segurança ou evolução técnica. Não há compromisso de disponibilidade ininterrupta, nível de serviço, prazo de resposta ou garantia de compatibilidade com todos os dispositivos.
6. Links e serviços de terceiros
O site pode utilizar recursos de terceiros necessários ao seu funcionamento, como fontes externas. Cada recurso permanece sujeito às condições e políticas de seu respectivo fornecedor. A presença desses recursos não representa endosso, garantia ou responsabilidade sobre conteúdos externos.
7. Limitação de responsabilidade
Dentro dos limites permitidos pela legislação aplicável, a Remora não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias, falhas de conexão, danos decorrentes de uso inadequado do site ou decisões tomadas exclusivamente com base em seu conteúdo institucional. Nada nestes termos limita direitos que não possam ser limitados por lei.
8. Privacidade
O tratamento de dados pessoais relacionado ao site é descrito na Política de Privacidade. O formulário exibido nesta versão é demonstrativo e não envia dados ou cria canal de atendimento.
9. Alterações
Estes termos poderão ser atualizados para refletir alterações no site, nas práticas aplicáveis ou em exigências legais. A data de atualização e os dados oficiais deverão ser revisados antes da publicação definitiva.
10. Lei aplicável e foro
Estes termos serão regidos pela legislação aplicável no Brasil. O foro competente será definido e publicado como [FORO A DEFINIR], observadas as regras obrigatórias de proteção ao consumidor e demais normas aplicáveis.
11. Contato
Para assuntos relacionados a estes termos, utilize o canal que será oficialmente definido: [E-MAIL DE PRIVACIDADE A DEFINIR].